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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Judiciário não terá recesso

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira

Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do devido processo legal brasileiro, e alem disso apresentar a problemática do excesso de leis penais que o Brasil possui e que em nada se mostram eficientes.

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

Considerada a primeira guerra moderna da história, a Guerra da Secessão (1861-1865) foi uma luta sangrenta que opôs o Sul escravista e o Norte industrializado dos Estados Unidos. Com a marca de 620 (seiscentos e vinte) mil americanos mortos, esse conflito cruel e desgastante teve início com a eleição do republicano Abraham Lincoln, em 1860, e culminou com o seu assassinato, em 1865. Nunca um confronto bélico ganhara tão ampla cobertura fotográfica, o que ajudou a mobilizar a opinião pública e, mais do que a guerra de independência e, ainda ajudou a conscientizar o povo norte-americano de que um país unido era o primeiro passo para construir uma superpotência

Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico

Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Motocicleta furtada em estacionamento gera indenização a cliente

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 4.702,00 (quatro mil setecentos e dois reais) pelos danos materiais.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.